Iniciativa envolveu segmentos diferentes para construção de ações que desenvolvessem a economia local, com foco na ação conjunta.
O mês de maio marcou a conclusão do Programa de Dinamismo Econômico realizado em Canaã dos Carajás, no Pará, em uma parceria entre Prefeitura, Fundação Vale, Vale e Agenda Pública. Após um ano de implementação do projeto, o Sine Canaã dos Carajás foi o ponto de encontro de cerca de 150 pessoas para a apresentação dos resultados e dos próximos passos para a cidade. Entre elas, estiveram presentes o prefeito, Jeová Gonçalves de Andrade, seus secretários, representantes da Fundação Vale, da Vale e da Agenda Pública.
O programa teve início em 2018, quando a Prefeitura de Canaã dos Carajás identificou a necessidade de dinamizar a economia do município. O primeiro passo foi a realização de Laboratórios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSLabs) – uma metodologia inovadora da Agenda Pública para a construção de respostas a desafios complexos – que reuniu atores da sociedade civil, governo e empresas para juntos, identificarem quais estratégias poderiam ser seguidas.
Assim, foram concretizados quatro planos de ação, com diversos desdobramentos:
- Estratégias para o Desenvolvimento Econômico – Pacto por Canaã
-Melhoria do acesso à Transcarajás PA-160 de Canaã até BR-155/posto 70;
-Projetos de revitalização urbanística e mobilidade urbana;
-Apoio aos Fundos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Rural com acesso à linha de crédito às empresas e ao produtor rural; entre outras.
- Estratégias para o Desenvolvimento da Educação – Polo Educacional
-Consolidação da proposta do Polo Educacional de Canaã dos Carajás (PECC);
-Criação do Departamento de Educação Profissional, Tecnológica e Superior; convênios celebrados com IFPA e UNIFESSPA e, em negociação, com a UNAMA e UEPA;
-Início das aulas de pós-graduação e especialização no IFPA;
-Inovação no campo através da implementação da Agroindústria-PROCAMPO na Fazenda Modelo do PEPETI/UNIFESSPA;
-Revisão das políticas públicas de educação no município, com criação do Fundo Municipal de Educação Técnica e Superior.
- Estratégias para o Desenvolvimento do Campo – Procampo
-Cadastramento de produtores rurais;
-Capacitação dos produtores em áreas como fruticultura, horticultura e produção de mel, entre outras;
-Estudos de verticalização da produção local para atender a demanda do mercado regional;
-Criação do aplicativo Procampo, que dá suporte técnico ao produtor e monitoramento da produção em tempo real; e acesso à linha de crédito para produtores.
- Estratégias para o Desenvolvimento do Distrito Empresarial
-Concessão de lotes para atração de empresas;
-Acesso à linha de crédito para empresas;
-Aprimoramento do modelo de gestão do Distrito, com ações como a criação do Polo da Pequena Indústria, entre outras;
-Realização da 4ª Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENACAN).
Fazendo juntos
O programa proporcionou uma mudança fundamental de atitude no diálogo entre o poder público e a sociedade no Município, com a realização de mais de 40 reuniões de alinhamento e a mobilizações de mais de 200 atores. Ao todo foram realizadas 80 entrevistas de percepção dos atores locais e criadas equipes capazes de solucionar problemas. “Acima de tudo, o Programa apoiou o poder público municipal na ampliação do diálogo com os demais setores da sociedade. O grande salto foi no modo de propor ações. Uma vez que as ações se tornaram ‘de todos’, houve um esforço conjunto para tirá-las do papel”, afirma Heloisa Kavinski, Coordenadora Regional para a Amazônia da Agenda Pública.
Para que os resultados pretendidos fossem alcançados com sucesso, além das quatro estratégias definidas, também foram realizadas 22 oficinas de discussão de desafios, soluções e planos de ação para o município e 22 reuniões de monitoramento.
Efetividade e impactos para população
Esse novo modelo de se construir políticas públicas, com a parceria entre todos os setores, deixa frutos muito importantes para o município, como maior diversificação econômica. Contribui, assim, para o desenvolvimento sustentável e para a diminuição da dependência da atividade mineradora para a região; melhoria da infraestrutura urbana; mais apoio ao produtor rural; e a efetivação do Polo Educacional que permitirá mais oportunidades para a população de Canaã dos Carajás e dos municípios vizinhos.
Segundo Marcus Finco, Gerente de Negócios Sociais e de Impacto da Fundação Vale, a iniciativa foi bem-sucedida devido, sobretudo, ao engajamento dos diferentes stakeholders do município, bem como ao planejamento pragmático de ações nos curto e médio prazos. “Pensamos, desde o início do projeto, não só no planejamento mas, principalmente, na efetividade das atividades que seriam levadas à cabo ao longo do processo. Neste sentido, todas as ações discutidas e pactuadas durante as oficinas foram, devidamente, realizadas e colocadas em prática, o que levou ao sucesso da iniciativa”, informou o gerente.
Próximos passos
Além dos impactos já citados, o Programa de Dinamismo Econômico deixa também ações para o futuro:
- Governança, Transparência e Participação social: Grupos de Trabalho (GTs) consolidados em forma de Conselhos Consultivos, apoiando a proposição de políticas públicas para educação tecnológica e superior, agricultura, indústria/comércio e infraestrutura;
- Regulamentação e Competitividade: Fundos Municipais estruturados para suporte às políticas públicas de educação tecnológica e superior, agricultura, indústria/comércio e infraestrutura. Definição de procedimentos eficientes para os investimentos que promovam o dinamismo, desenvolvimento e a inovação;
- Articulação e Monitoramento: Promover a integração das ações propostas de curto, médio e longo prazo, garantir a continuidade da articulação e monitoramento dos Planos de Ação consolidados na Fase 1 do programa.
Por Talita Perna
