Durante o II Fórum Interconselhos, que ocorreu esta semana em Brasília, a Agenda Pública, juntamente a demais representantes de conselhos nacionais e da sociedade civil, participou do debate e avaliação da construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, incluindo três propostas para votação.
A elaboração do PPA participativo 2024-2027 contou com a realização de plenárias nos 27 estados e no Distrito Federal, além da contribuição da população por meio da plataforma digital e da participação dos conselheiros e conselheiras durante os fóruns.
Durante o II Fórum, alguns ministérios, como CGU, Minas e Energia, Gestão e Inovação, Educação, Ciência e Tecnologia, Transportes e Juventude, contribuíram para a apreciação de mérito das propostas.
O evento é o segundo dos três fóruns previstos no calendário do PPA Participativo 2024-2027. O primeiro, realizado em abril, lançou as bases do processo. O terceiro acontecerá no final de agosto, antes do envio do PPA ao Congresso Nacional.
Durante nossa participação, a Agenda Pública incluiu três propostas no PPA que coadunam com nossa atuação e estão abertas para votação por meio da plataforma Brasil Participativo até dia 14 de julho.
Entre as propostas apresentadas estão a criação de um sistema de avaliação de capacidades estatais, permitindo a certificação de entes subnacionais (vote aqui); o fortalecimento e ampliação da educação profissional e tecnológica (EPT) (vote aqui) e o Novo Plano Diretor da Reforma do Estado (vote aqui).
Além de votar nas contribuições que fizemos, você também pode fazer a sua parte priorizando programas de governo que julgar importantes para sua região ou fazendo propostas de políticas públicas ao governo federal para integrar o PPA.
A votação e as contribuições poderão ser submetidas até 14 de julho e as propostas mais votadas serão analisadas e constarão no Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional.
Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública, avaliou como positivo e inovador o formato de construção do PPA, que contou com a participação de representantes dos conselhos e demais integrantes da sociedade civil. “Além de contribuirmos com três propostas para o PPA, nossa participação no II Fórum Interconselhos buscou potencializar nossa atuação. Dessa forma, participamos do máximo de plenárias possíveis para contribuir com o maior número de propostas em discussão”, pontuou Andrade.
