Transformando Territórios com Inovação e Sustentabilidade

Termo de Referência: Coleta de dados primários relacionados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Agenda Pública compartilha Termo de referência para a contratação de serviço de consultoria para coleta de dados primários por meio de entrevistas semiestruturadas para elaboração de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Praia Grande, São Vicente, Iguape, Cananéia, Ilha Comprida, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Confira:      

Covid-19: o que os municípios estão fazendo?

Mapeamos ações que estão sendo realizadas pelos municípios de todo o Brasil para enfrentar os desafios gerados pelo novo coronavírus. São práticas que servem como exemplos e podem ser aplicadas em outros territórios. Nosso objetivo é que esse documento seja uma fonte para os gestores públicos no combate à crise atual. Acesse: . Se tiver […]

Termo de Referência: Contratação de profissional especialista no tema “Abuso de álcool e outras substâncias na adolescência”

A Agenda Pública compartilha Termo de referência para contratação de serviço de consultoria de profissional especialista no tema “Abuso de álcool e outras substâncias na adolescência”, que apoiará a construção de roteiro, participação em webinar e também a construção de materiais didáticos sobre o assunto. O webinar acontecerá no mês de setembro de 2020 e […]

Coronavírus: singular desafio contemporâneo pede reinvenção e coprodução de soluções

Grandes desafios sempre estiveram presentes em nossa trajetória. Ampliar oferta, acesso e qualidade dos serviços públicos superando barreiras institucionais, de coordenação e financiamento das políticas públicas, por si só, já é profundamente desafiador. No entanto, nem mesmo 10 anos atuando em cenários adversos tornam o plano de fundo atual menos complexo. O novo coronavírus provocou […]

Apoiando o funcionamento dos serviços públicos em meio à pandemia

Temos buscado novas soluções para apoiar o combate à crise gerada pelo novo coronavírus e criamos a série Guias de Ação Para Gestores Públicos, com documentos que visam contribuir com a continuidade dos serviços públicos mesmo no particular e desafiador momento que vivemos. O primeiro, , busca orientar gestores públicos na disseminação e divulgação de […]

Como elaborar cartas de serviços em apenas 7 etapas

A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/17), que entrou em vigor em 2019, institucionalizou normas de proteção e promoção da participação e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública.  Ainda que de forma pouco perceptível, a avaliação de produtos e empresas se tornou […]

Ouvidorias municipais: os 7 passos para implementação

As ouvidorias são canais de comunicação formal entre a população e o governo. Inicialmente, eram consideradas apenas como um serviço público no qual o cidadão/cidadã poderia, de forma identificada ou anônima, realizar reivindicações e manifestações, bem como críticas, sugestões e elogios às administrações.  No entanto, esses canais não têm apenas a finalidade de prestar atendimento […]