O consórcio que transformou a educação no Pará
Apresentação Geral
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o consórcio Pró-Educação Seduc-PA aprimorou a gestão educacional no Pará com o suporte da Agenda Pública.
A iniciativa faz parte do Programa Valor Público e buscou enfrentar desafios como evasão escolar, infraestrutura precária e formação de professores.
O Plano Nacional da Educação (PNE), criado para vigorar entre 2014 e 2024, estabeleceu metas para ampliar o acesso à educação, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e garantir escolas em tempo integral.
No Pará, a realidade educacional exigia ações urgentes: em 2010, 54% da população tinha ensino fundamental completo e apenas 31% dos jovens concluíam o ensino médio, além de uma evasão alarmante com 350 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola.
Diante desse cenário, o governo do Pará buscou apoio do BID para estruturar o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Educação Básica, que vigorou entre 2016 e 2022.
O programa teve como metas melhorar indicadores educacionais, infraestrutura escolar e ampliar a cobertura da rede estadual nos ensinos fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).
Desafios a serem superados
Embora o PNE, que motivou a melhora da educação no Pará, abrangesse dez diretrizes e 20 metas distintas, o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará, conhecido como consórcio Pró-Educação: Seduc-PA, estruturou-se em quatro pilares para sanar as questões mais urgentes da educação do Estado.
- Expansão da cobertura e melhoria da infraestrutura da educação básica e profissional
- Melhoria da progressão, conclusão e qualidade da educação básica
- Gestão e monitoramento da rede escolar e avaliação
- Gestão do projeto.
1. Expansão da cobertura e melhoria da infraestrutura da educação básica e profissional
Para expandir a oferta e melhorar a infraestrutura da educação básica da rede estadual, era necessário:
a. construir e aparelhar cerca de 30 unidades escolares de ensino médio e duas unidades de ensino profissional;
b. ampliar, reformar e fornecer equipamentos para aproximadamente 358 unidades
escolares;
c. adquirir equipamentos e serviços para a implementação do sistema de ensino baseado em tecnologia via plataforma de comunicação por satélite e internet para aproximadamente 40 mil usuários (alunos, professores e gestores) do sistema educacional de áreas de difícil acesso.
2. Melhoria da progressão, conclusão qualidade da educação básica
Para aprimorar o desempenho dos alunos do Estado, reduzir a distorção idade/ano e
melhorar os índices de conclusão, seria necessário executar serviços de consultoria e
aquisição de materiais no sentido de:
a. implementar um programa de aceleração da aprendizagem para aproximadamente 40 mil alunos do ensino fundamental e 80 mil do ensino médio;
b. promover reforço escolar para cerca de 90 mil alunos com dificuldade de aprendizagem;
c. apoiar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) na implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) no Estado nas redes de escolas tanto estaduais como municipais;
d. implementar programas nas escolas de ensino médio que oferecessem apoio técnico e/ou financeiro para a elaboração e execução de um plano estratégico de melhoria do desempenho educacional e da conclusão escolar;
e. implementar programas de formação em habilidades socioemocionais e qualificação profissional para aproximadamente 38 mil estudantes do ensino profissional e médio;
f. apoiar a implementação de um novo modelo de gestão de ensino profissional;
g. fortalecer o processo de concursos para a seleção de novos professores e implementar novos processos de designação, acompanhamento e avaliação no estágio probatório;
h. promover a formação, no local de trabalho, de professores com as habilidades
pedagógicas necessárias;
i. criar um centro de desenvolvimento de profissionais da educação.
3. Gestão e monitoramento da rede escolar e avaliação
Para fortalecer a capacidade da Seduc em gerenciar e monitorar a rede de ensino, previu-se a contratação de serviços de consultoria e aquisição de bens com a finalidade de:
a. redesenhar os processos administrativos entre Seduc, unidades regionais e escolas,
com implementação de um novo sistema de gestão e fornecimento dos equipamentos necessários para seu funcionamento;
b. implementar um sistema de avaliação da educação para a rede municipal e estadual, incluindo a criação de um setor de análises e estatísticas de educação;
c. melhorar o processo de eleição de diretores e vice-diretores;
d. capacitar cerca de 5.500 diretores e gestores;
e. desenvolver e implementar o processo de certificação em gestão escolar;
f. desenvolver e implementar as avaliações dos processos e impactos de algumas
atividades do projeto.
4.Gestão do projeto
Para dotar a Seduc da capacidade necessária para executar o projeto, previu-se a necessidade de:
a. criar uma unidade executora e adquirir bens para seu funcionamento e dos serviços de apoio à gestão;
b. contratar serviços de auditoria externa.
Êxitos e Resultados
A melhoria da qualidade dos serviços educacionais do Estado do Pará, a partir de 2016, foi significativa e pode ser medida, na prática, pelo Ideb.
A taxa de aprovação aumentou em todos os níveis:
• de 84,9 em 2015 para 92,2 em 2021, no ensino fundamental, anos iniciais;
• de 73,1 (2015) para 85,7 (2021), no ensino fundamental, anos finais; e
• de 70,4 (2015) para 71 (2021), no ensino médio.
O rendimento escolar apresentou aumento para os anos iniciais e finais do ensino
fundamental e manteve mesmo patamar no ensino médio:
• de 0,855 (2015) para 0,922 (2021), no ensino fundamental, anos iniciais;
• de 0,733 (2015) para 0,857 (2021), no ensino fundamental, anos finais; e
• manteve 0,75, no ensino médio.
O desempenho em Matemática melhorou entre 2015 e 2021 nos anos iniciais e finais
do ensino fundamental:
• de 189,85 (2015) para 201,67 (2021), no ensino fundamental, anos iniciais; e
• de 231,75 (2015) para 236,11 (2021), no ensino fundamental, anos finais.
O desempenho em Língua Portuguesa apresentou melhora em todos os níveis de
ensino:
• de 181,99 (2015) para 197,48 (2021), no ensino fundamental, anos iniciais;
• de 231 (2015) para 244,33 (2021), no ensino fundamental, anos finais; e
• de 250,67 (2015) para 255,75 (2021), no ensino médio.
O Ideb, por sua vez, aumentou nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e
manteve o mesmo patamar no ensino médio:
• de 4,2 (2015) para 5 (2021), no ensino fundamental, anos iniciais;
• de 3,2 (2015) para 4 (2021), no ensino fundamental, anos finais; e
• manteve 3 de 2015 para 2021, no ensino médio.
O Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Educação Básica no Pará promoveu diversas ações para fortalecer o ensino no estado. As principais foram:
- Expansão e modernização da infraestrutura: Construção de 28 novas escolas e reforma de 246 unidades.
- Fortalecimento da gestão educacional: Reestruturação da Seduc-PA, com gestão baseada em dados para otimizar contratações e aquisições.
- Aprimoramento do desempenho estudantil: Formação continuada de 14.362 profissionais por meio do Centro de Formação Cefor e da plataforma AVA CEFOR, com cursos em oito áreas pedagógicas.
- Expansão da oferta educacional: Criação do Sistema Educacional Interativo (SEI), que usa tecnologia para levar educação a locais de difícil acesso, garantindo ensino remoto e distribuição de materiais didáticos às comunidades rurais.
Entre 2016 e 2023, a taxa de distorção idade/série reduziu 9,39 pontos percentuais no ensino fundamental e 8,2 pontos no ensino médio, demonstrando progresso nas metas do programa.
Além disso, até outubro de 2022, foram construídas 28 escolas, reformadas 279 unidades e ampliadas 85 escolas, incluindo a sede da Seduc.
A Gestão do Projeto
Para gerenciar o Programa de Melhoria da Educação no Pará, foi criado um Escritório de Projetos, vinculado ao gabinete da Seduc, com estrutura semelhante a uma secretaria-adjunta.
A equipe técnica atuou na coordenação, supervisão e monitoramento das atividades, garantindo a execução eficiente do financiamento.
O Escritório também foi responsável pela articulação com o BID e outras organizações, assegurando a elegibilidade do contrato, o alinhamento institucional e o cumprimento das metas do programa.
A atuação integrada com as secretarias adjuntas garantiu a efetivação das ações planejadas.
Legado de Boas Práticas
O Programa de Melhoria da Educação no Pará deixou um impacto duradouro ao superar desafios geográficos e garantir o acesso à educação, inclusive durante a pandemia.
Os Principais Legados foram:
Centro de mídia do SEI, criado para superar barreiras territoriais, garantiu ensino remoto de qualidade até para alunos da rede privada durante o distanciamento social.
Atendimento educacional nas comunidades rurais, com a produção e distribuição de materiais didáticos, permitindo a continuidade do aprendizado em regiões isoladas.
Execução financeira eficiente, com 96% dos recursos utilizados e aceitos pelo BID.
Alcance de 90% das metas, consolidando melhorias na infraestrutura, acesso e qualidade da educação no estado.
O programa foi concluído em outubro de 2022, cumprindo seu escopo e deixando um modelo de gestão educacional eficiente para as futuras gerações.
Para conhecer o case completo e aprofundar-se nos detalhes das estratégias, desafios e impactos do Programa de Melhoria da Educação no Pará, acesse o material completo.
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