A pesquisa Petróleo & Condições de Vida, desenvolvida pela Agenda Pública em parceria com a Plataforma de Transição Justa, busca responder uma pergunta central: os royalties do setor de óleo e gás se traduzem em melhores condições de vida para as populações que vivem nos municípios que mais recebem esses recursos?
Baseada em dados públicos de fontes como IBGE, ANP, DATASUS, SICONFI, INEP e outras bases oficiais, a pesquisa está em sua segunda edição e foca nos 50 municípios brasileiros que mais receberam royalties em 2024 do setor de óleo e gás.
A análise cobre realidades territoriais diversas, desde cidades metropolitanas até municípios do interior, avaliando a qualidade de vida por meio de um conjunto abrangente de indicadores sociais, econômicos, institucionais e ambientais.
Objetivo e metodologia
A proposta central do estudo é avaliar em que medida a presença e a intensidade da atividade petrolífera impactam as condições de vida locais.
Parte-se do princípio de que a riqueza gerada por recursos naturais pode tanto impulsionar quanto limitar o desenvolvimento, dependendo da capacidade institucional e da gestão pública municipal para transformar receitas em serviços públicos e políticas eficazes.
Para isso, foi construído o Índice Condições de Vida (ICV), um indicador inspirado em metodologias como o IDHM municipal.
O ICV agrega oito dimensões temáticas ao desenvolvimento local e ao desempenho institucional: Educação, Saúde, Proteção Social, Meio Ambiente, Finanças Públicas, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Gestão. Essa estrutura permite uma avaliação multifacetada das condições de vida nos territórios analisados.
Cada uma das dimensões é composta por variáveis que capturam tanto a oferta quanto a qualidade dos serviços públicos, bem como aspectos estruturais e fiscais que influenciam diretamente o bem-estar das populações locais.
Factsheets da pesquisa Petróleo & Condições de Vida
A pesquisa foi dividida em três factsheets, que organizam os resultados em recortes temáticos e interpretativos dos dados levantados:
Factsheet 1: apresenta o panorama geral dos 50 municípios analisados, destacando o desempenho geral no ICV e em cada dimensão temática.
Factsheet 2: aprofunda as comparações entre municípios com melhor e pior performance, analisando tendências e padrões de resultados sociais e institucionais.
Factsheet 3: traz insights interpretativos e conclusões que apontam implicações políticas e desafios para a utilização estratégica dos royalties.
Um ponto destacado nos factsheets é a grande heterogeneidade entre os municípios, alguns apresentam desempenho relativamente elevado em várias dimensões, enquanto outros, apesar de altos volumes de receita, mostram baixos índices de qualidade de vida, sugerindo que a simples receita não garante melhores condições sociais.
Uma contribuição para o debate público
Mais do que um levantamento de dados, a pesquisa Petróleo & Condições de Vida configura-se como um instrumento de análise para políticas públicas, debates entre gestores, empresas e sociedade civil, ao evidenciar padrões de desempenho social e institucional que podem orientar estratégias de governança mais eficazes.
Ao destacar que muitos municípios não chegam a traduzir as receitas petrolíferas em resultados sociais positivos, o estudo contribui fortemente para a discussão sobre qualificação da gestão pública, diversificação econômica e justiça territorial no uso de recursos naturais.
Para acesse a pesquisa Petróleo & Condições de Vida, clique aqui.
Confira também a matéria no Valor Econômico sobre a pesquisa clicando em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2026/02/24/royalties-do-petroleo-nao-se-traduzem-em-alta-qualidade-de-vida-aponta-estudo.ghtml
