No cenário de pandemia, ferramenta do UNICEF tem ainda mais relevância para mitigar os impactos do fechamento das escolas
A pandemia agravou e expôs desigualdades que já existiam no Brasil: sociais, econômicas e de inclusão digital. O impacto da Covid-19 se estendeu para a educação: professores tiveram de se adaptar, em tempo recorde, às aulas online; alunos sem acesso à internet ou sem equipamentos em casa enfrentaram dificuldades para acompanhar o ensino a distância e precisaram contar com a ajuda de seus professores e familiares para continuar estudando; e a evasão escolar, que já era um problema da educação no país, se tornou um desafio ainda maior, afinal, antes mesmo da pandemia 1,5 milhões de meninos e meninas estavam fora da escola (PNAD, 2019).
Nesse contexto, a Busca Ativa Escolar, plataforma gratuita criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para apoiar municípios a combater a
exclusão escolar, é uma estratégia para garantir o direito de acesso de crianças e adolescentes à educação.
Todos os municípios podem participar. Para saber como, clique aqui: https://buscaativaescolar.org.br/
O que é Busca Ativa Escolar?
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma que envolve uma rede multidisciplinar, formada por representantes da educação, da saúde, da assistência social e do planejamento. Todos eles devem trabalhar de forma integrada para identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Atualmente, a Busca Ativa Escolar acontece em 3.208 municípios em 20 estados brasileiros.
A Busca Ativa Escolar também integra a iniciativa Crescer com Proteção, parceria do UNICEF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, que teve início em 2020 com objetivo de proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Atualmente, atua em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.
“Com a pandemia, percebemos que as redes estavam muito preocupadas em garantir o vínculo da criança com a escola, em entender o contexto e evitar a evasão. Essa pauta já tinha prioridade dentro do Crescer com Proteção, mas antecipamos as discussões para entender como as redes dos diferentes municípios estavam trabalhando para a manutenção do vínculo da criança com a escola e o compromisso com o desenvolvimento dos estudantes”, observa Juliana Sartori, gerente de Projetos Educacionais do UNICEF.
“A Busca Ativa tem o papel fundamental de não perder o aluno, não dá para esperar o meio de 2021 para perceber que o aluno não voltou para a escola. É preciso agir agora.”
Como funciona a plataforma da Busca Ativa Escolar?
A plataforma apoia não só com a visualização de quantas crianças e quantos adolescentes estão fora da escola, para que a rede de proteção seja acionada e atue para trazê-los de volta, mas visa também identificar as causas dessa evasão. As razões podem ir além da falta de estrutura em casa para acompanhar o ensino
remoto. “Ali vamos mapeando os motivos: foi por gravidez na adolescência, trabalho infantil?”, explica Juliana. Como as causas da exclusão escolar vão além de questões ligadas à educação, é importante acionar a rede de proteção a fim de que esses levantamentos possam funcionar como um alerta para questões em que o poder público deve atuar na causa do problema de forma incisiva e articulada.
Raniere Pontes, gerente da área de Proteção à Criança e ao Adolescente do UNICEF em São Paulo, acrescenta que a plataforma deixa transparente que a garantia do direito à educação não é apenas uma responsabilidade da escola,
mas também dos serviços de saúde, de educação, do Conselho Tutelar, da família, entre outros. “Além disso, ela ajuda na gestão escolar. A escola não precisa criar um novo mecanismo de monitoramento da presença do aluno, por exemplo. Ela pode usar esta plataforma que já está pronta”, completa.
Como a Agenda Pública participa da iniciativa do UNICEF?
A iniciativa Crescer com Proteção, da qual a Agenda Pública é parceira, teve início em julho do ano passado. E, como acontece em todos os projetos, nossa primeira iniciativa foi realizar um diagnóstico nos municípios participantes, dando origem ao diagnóstico rápido do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “É sempre muito importante entender a realidade dos municípios antes de começarmos a atuar. Esse foi um dos primeiros passos”, explica Stella Ottengy, coordenadora de Projetos da Agenda Pública. “A ideia do projeto é que
tivessem dois diagnósticos: um que atendesse à urgência da pandemia e que já apresentamos virtualmente, e um segundo, que está em construção, com 56 entrevistados. Esse segundo é um pouco mais robusto e fala bastante do sistema tanto com dados primários quanto dados secundários.”
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Esse diagnóstico ainda será apresentado, mas já dá indicações sobre em que campos agir. “Por exemplo, é preciso fazer um mapeamento de processos, porque o que se observa muito em relação ao sistema é que, às vezes, não se
forma uma rede de fato, cada um atua por si, e estamos trabalhando para fazer essa intersetorialidade funcionar melhor. Cada município indica pelo menos um articulador, uma pessoa da educação, uma da saúde, uma da assistência social, um conselheiro tutelar e uma pessoa do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Eles participam de todas as formações para justamente criar essa rede. Hoje, dos oito municípios, em quatro já fizemos todas as oficinas relacionadas a esse mapeamento de processos”, afirma Stella. Houve ainda momentos de diálogos, e estão sendo produzidos vídeos, textos, entre outros suportes, como pílulas de conhecimento, que poderão ser acessados a qualquer momento.
“Nosso objetivo final é garantir os direitos da criança e do adolescente, e isso
vem com dois eixos: um eixo de adolescentes e um eixo de governo”, diz Stella.
“De adolescentes, pensando nessa questão de participação social, o Instituto Camará Calunga está responsável, e temos uma interlocução constante, e o eixo de governo se relaciona bastante com o papel da Agenda Pública, de fortalecer esse sistema, fortalecer as capacidades de todos esses atores do sistema, e tornar os serviços públicos mais acessíveis. Fazemos essa interlocução entre todos esses atores, auxiliando essa rede”, diz Stella.
Impactos da pandemia na educação
De acordo com Juliana Sartori, os impactos da pandemia na educação se manifestam imediatamente e terão efeito a longo prazo. “Escolas fechadas afetam tanto a aprendizagem das crianças e dos adolescentes como sua saúde
mental. A escola também é um espaço em que a violência sofrida pelas crianças e adolescentes em casa, por exemplo, é percebida, quando há mudança do comportamento do estudante, dificuldades na aprendizagem, entre outros.
Nesse sentido, não estamos falando só da aprendizagem em si – que, sim, sofreu muitos prejuízos –, mas de um olhar multidimensional da experiência. O prejuízo a longo prazo é muito alto.”
“O UNICEF defende o princípio que educação é proteção contra todas as formas de violência.”
Raniere Pontes reforça esse ponto de vista. Para além do convívio e da contribuição no seu processo de desenvolvimento socioemocional, é ali que eles são também cuidados e observados por adultos, que cumprem o papel de protetores. Os educadores podem ser os primeiros a observar um comportamento diferente, que poderá ser investigado para saber se a criança está sendo vítima de violência física, sexual, psicológica, de trabalho infantil, ou
mesmo institucional.”
Este ano, o retorno das aulas presenciais ocorrerá progressivamente, e ainda não é possível mensurar números da evasão escolar, afirmam Juliana e Raniere, mas é certo que os esforços de Busca Ativa Escolar precisam ser intensificados. “Talvez a gente viva em 2021, pedagogicamente falando, uma continuidade do ano de
2020, compensando e introduzindo os novos conteúdos.Mas uma coisa é certa: é preciso garantir que o vínculo entre alunos e escola não se perca”.
Como o seu município pode participar?
Clique aqui e saiba como participar: https://buscaativaescolar.org.br/
Por Adriana Greco
