Inovações locais apontam caminhos para dilemas das cidades e fortalecem cooperação entre agentes públicos, privados e população

Resultados de iniciativas que serão apresentadas no Festival ODS provam que é possível transformar a realidade dos municípios com soluções simples e sistemáticas

O distrito da Penha é um mais tradicionais da cidade de São Paulo. Quem anda por suas ruas pode apreciar, por exemplo, templos de diferentes religiões e arquitetura que preserva construções do século 19. Mas, muitas vezes, justamente andar por suas ruas é um enorme desafio, com intenso fluxo de carros e sinalizações e itens urbanos de segurança que deixam a desejar. A rua Doutor Campos Moura, próxima a estação Artur Alvim do metrô, se tornou um contraste positivo nesse cenário. O local recebeu em agosto uma intervenção da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito. O resultado até o momento foi uma queda de 42% das pessoas caminhando fora das áreas de segurança e 67% de aprovação dos moradores em relação às modificações, como nove novas faixas de pedestres e uma praça pública remodelada com cores e plantas, agora usada quase dez vezes mais pela população para lazer.

Batizada de Projeto Conviver Penha, que a princípio duraria dois meses e a subprefeitura tornou permanente, a iniciativa será um dos cases apresentados no 1o Festival ODS, que ocorre quarta-feira, 13 de novembro, na Biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo. A realização é da Agenda Pública, organização especialista em aprimoramento de serviços públicos, e da Estratégia ODS, coalizão que reúne organizações da sociedade civil, do setor privado, governos locais e academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será uma experiência de solução de problemas que vão muito além dos temas ambientais, que é o que parte das pessoas associa quando falamos em desenvolvimento sustentável. Estamos falando de emprego, segurança pública, transformação da economia, da qualidade de vida das pessoas e dos serviços públicos”, diz o cientista político Sergio Andrade, diretor da Agenda Pública. Para ele, é fundamental destacar soluções que têm surgido para resolver problemas complexos por meio da coprodução de soluções entre público, privado e cidadãos. “Não se trata de uma abordagem ingênua que recomenda que todos trabalhem juntos, mas da construção de modelos de governança, de organização do trabalho e accountability para conquistarmos um maior bem-estar, mesmo em tempos de crise. Os ODS trazem ferramentas que possibilitam otimizar recursos, construir visão comum, construir confiança e trabalhar com evidências internacionais para solucionar dilemas públicos” .

Construção coletiva

A pesquisadora Hannah Machado, coordenadora de desenho urbano e mobilidade da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, diz que a forma da cidade impacta diretamente na saúde de seus habitantes. “Nosso trabalho, por exemplo, joga luz sobre o problema das lesões e mortes no trânsito, dando apoio técnico para que sejam implantadas boas práticas e políticas públicas baseadas em evidência.”

O foco da Iniciativa Bloomberg são projetos de transformação de ruas para redistribuir o espaço viário, tornando-o mais seguro para todos os usuários, em especial pedestres, ciclistas, passageiros do transporte coletivo e motociclistas. Antes de colocar em prática a estratégia urbana, os moradores são ouvidos, ajudando a mapear os principais problemas da região e participando ativamente das mudanças. “Já apoiamos mais de dez intervenções temporárias nas cidades de Fortaleza e São Paulo, das quais oito foram implementadas em caráter permanente pelas respectivas prefeituras”, completa Hannah.

Classificada em primeiro lugar no saneamento básico do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, entre 1.884 cidades brasileiras e de acordo com o ranking ABES da Universalização do Saneamento, edição 2019, o município de Piracicaba será outro case do Festival ODS. “É fruto de duas décadas de trabalho, de investimento e muita articulação entre Prefeitura, Câmara Municipal e entidades da sociedade civil que compreenderam e apoiaram as parcerias com empresas privadas para que, ao longo do tempo, Piracicaba se tornasse sustentável”, diz o prefeito Barjas Negri. 

Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não contam com água encanada em suas casas e 100 milhões não possuem coleta e tratamento de esgoto. “Temos 58 estações elevatórias de esgoto, 25 estações de tratamento de esgoto, um centro de reciclagem de matérias e uma usina de tratamento de resíduos e aterro de resíduos moderno e adequado ambientalmente”, destaca o prefeito. Entre os benefícios que o saneamento básico traz estão redução de doenças, valorização imobiliária e geração de emprego.

Mão na massa

Com cofinanciamento da União Europeia, o Festival ODS é gratuito e contará com um dia inteiro de programação, das 8h30 às 18h, com debates, talk shows, oficinas práticas e vivências. Vale destacar que a ideia das oficinas (que têm vagas limitadas) é fazer com que os participantes possam compreender o que soluções que estão funcionando com êxito têm em comum e como podemos aprender com elas. Os temas que vão nortear as oficinas são habitação, crescimento econômico inclusivo e territorialização dos ODS nos municípios, ou seja, a adaptação dessa agenda de forma prática.

Já os debates vão abordar soluções de problemas complexos a partir de casos reais de cidadãos, com foco em urbanismo e bem-estar nas cidades, redução de desigualdades socioterritoriais, saneamento básico e tendências tecnológicas para os próximos dez anos que serão capazes de impulsionar o caminho até as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Programação completa e inscrições no link: www.festivalods.org.br.

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