Em outubro de 2023, lançamos a I edição da pesquisa Petróleo e Condições de Vida: qualidade da governança pública em municípios com atividades de Petróleo e Gás.
Considerando a relevância do setor para a economia brasileira, buscamos responder, por meio de indicadores, às seguintes questões: os royalties recebidos pelos municípios estão sendo revertidos em serviços públicos de qualidade? Como avaliar a governança nesses contextos? Qual o papel das empresas para que os municípios possam gerar bem-estar coletivo e alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável?
Mais do que fazer um diagnóstico e apontar quais são os serviços de excelência e quais precisam de melhorias, a Agenda Pública visa a contribuir com o aprimoramento da governança pública em municípios cujas principais atividades e fontes de arrecadação estejam ligadas à cadeia de valor do petróleo e do gás natural. Por isso, também organizamos o Prêmio Municípios Mineradores, em conjunto com o IBRAM e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Os royalties recebidos pelos municípios resultam em uma boa governança e em serviços públicos de qualidade?
Movida por esta indagação, a Agenda Pública elaborou uma metodologia de pesquisa quantitativa que utiliza dados públicos para gerar índices que avaliam 06 dimensões dos serviços prestados à população pelas Prefeituras: educação, saúde, proteção social, desenvolvimento econômico, mobilidade e gestão de qualidade.
Cada dimensão é composta por uma série de indicadores com notas padronizadas para conformar seis índices, correspondentes às seis dimensões trabalhadas na pesquisa. A seleção dos indicadores procura operacionalizar dois conceitos fundamentais que orientam a administração pública e suas finalidades:
Conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade (art. 2º, inciso I, do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017).
Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representam respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos (art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017).
No dashboard você pode consultar as notas de cada um dos indicadores, para todos os 20 municípios avaliados.
A Agenda Pública atua há 15 anos para promover sinergias entre setor privado, sociedade e governos (ganha-ganha), elevando capacidades institucionais e técnicas para viabilizar projetos de desenvolvimento socioeconômico e a prestação de serviços públicos mais simples (baratos e rápidos), inteligentes (baseados em evidências) e humanos (construído com as pessoas).
Nosso propósito é fazer acontecer, simplificar, aprimorar a governança, mediar e tornar mais cooperativas e confiáveis as relações público-privadas e entre governo e sociedade, de modo a construir soluções para desafios públicos de desenvolvimento com impacto positivo na operação das empresas e na vida das pessoas.
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