A comunidade LGBTQIA+ e os serviços públicos

Junho está chegando ao fim, mas é no finalzinho do mês que se homenageia internacionalmente o orgulho de fazer parte de uma comunidade que, até pouco tempo atrás, não possuía os direitos mínimos para viver o seu amor e identidade. Por isso, é, também, um momento para lembrar da luta pelo respeito, por uma sociedade livre de preconceitos e de trazer à tona a reivindicação por direitos básicos, como os serviços públicos para a população LGBTQIA+.

Apesar das grandes conquistas alcançadas nos últimos anos como: a realização de cirurgias de redesignação sexual pelo Sistema único de Saúde (SUS); a suspensão pelo STF de restrições para doação de sangue por homossexuais; a aprovação da Lei Maria da Penha, que inclui políticas específicas para mulheres LGBTQIA+, entre outras, ainda existe um longo caminho de luta.  A começar pelo reconhecimento do nome social durante o atendimento dos serviços públicos. A falta de conscientização e treinamento dos profissionais do serviço público demonstra uma falta de entendimento das necessidades dessa parte da população e de como tratá-los.

Serviços públicos para a poulação LGBTQIA+

São muitas agendas envolvidas na luta da comunidade LGBTQIA+. Com uma diversidade de necessidades e reivindicações, como era de se esperar de uma comunidade que agrega um recorte tão plural, podemos enxergar, também, que, aos poucos, como um caminho que vem sendo construído, apesar de existirem falhas, existem iniciativas que tentam assegurar a promoção de direitos para a população LGBTQIA+. A Política Nacional de Assistência Social, por exemplo, que tem como objetivo a garantia e promoção de direitos para a comunidade LGBTQIA+, buscando a equidade e a diversidade no desenvolvimento das ações, programas, benefícios, serviços e projetos do Sistema Único de Assistência Social.

Além disso, em 2011 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, um documento que traz caminhos e objetivos para que a comunidade LGBTQIA+ possa ter um melhor atendimento na rede pública de saúde no Brasil. Existe, também, a cartilha ‘Homens Gays e Bissexuais: Direitos, Saúde e Participação Social’, que vem com o objetivo de tentar fornecer e promover um atendimento livre de preconceito perante a orientação sexual e identidade de gênero.

>> Veja aqui ações de proteção social para a comunidade LGBTQIA+<<

Todas essas medidas, além de outras ainda não vigentes, são mais que necessárias para a inclusão da comunidade LGBTQIA+ de maneira respeitosa, correta e igualitária na sociedade por ainda não serem totalmente contemplados pelas propostas que já existem.

A história do dia do Orgulho LGBTQIA+

Junho é conhecido como mês do orgulho LGBTQIA+ devido à rebelião de Stonewall, que aconteceu em 28 de junho de 1969. Dia que entrou para história da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ no mundo todo, sendo comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e também é um marco para o surgimento do movimento LGBTQIA+ contemporâneo. 

Mas porque essa rebelião é tão importante?

Até a década de 1960, relações entre pessoas do mesmo sexo eram ilegais.  Então, como forma de refúgio para poder ser quem eles realmente eram, membros da comunidade LGBTQIA+ da época criaram espaços em bares e clubes onde podiam se expressar com liberdade. 

Foi no dia 28 de junho de 1960, que o bar Stonewall Inn, conhecido por acolher aa comunidade LGBTQIA+ da época, recebeu a visita da polícia de Nova York. Em uma ação surpresa, os policiais fizeram  uma inspeção sem aviso prévio e acabaram prendendo 13 pessoas, dentre elas funcionários e clientes do bar. Em pouco tempo, em resposta ao que havia acontecido no bar, que se tornou icônico, começou a rebelião que desencadeou, durante mais cinco dias, manifestações que reuniram milhares de pessoas

Entenda as siglas LGBTQIA+:

A primeira parte da  sigla “LGB” diz respeito à orientação sexual:

L: Lésbicas

Diz respeito a mulheres (cisgêneros ou transgêneros) que se sentem atraídas por outras mulheres.

G: Gays

Diz respeito a homens (cisgêneros ou transgêneros) que se sentem atraídos por outros homens.

B: Bissexuais

Diz respeito a pessoas que se relacionam tanto com homens quanto mulheres.

A segunda parte da sigla trata da parte de gênero:

T: Transexuais ou travestis 

As pessoas transexuais não se identificam com gênero com o qual foram designados ao nascer. Diferente da perspectiva biológica, a transgeneridade passa pela identidade. 

As travestis são mulheres trans que escolhem ser chamadas dessa maneira por motivos políticos.

Na dúvida sobre como se referir a alguém? Pergunte por qual pronome essa pessoa quer ser tratada e sempre que a pessoa trans se identificar com algum gênero, você deve sempre usar o gênero com o qual essa pessoa se identifica. Exemplo: Se essa pessoa foi designada ao nascer como uma mulher e hoje se identifica como homem, essa pessoa é um homem trans.

>> Café com Transempregos no Festival ODS

Q: Queer

É um termo em inglês usado para definir pessoas que não se identificam com a binaridade, ou seja, não se identificam dentro de feminino ou masculino, mas fazem parte de um espectro. O queer também não atribui sua orientação sexual como hetero ou homossexual.

I: Intersexo

São pessoas que, biologicamente, possuem em seu sistema sexual, reprodutivo e hormonal características de ambos os sexos.

A:ssexual

São pessoas que não sentem atração sexual por nenhum gênero, porém não significa que não possam desenvolver sentimentos afetivos por outras pessoas.

+: outras orientações sexuais e identidades de gênero

O símbolo de soma no final da sigla tem como intuito incluir outras orientações sexuais e identidade de gênero que não são representadas nas outras letras.

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